01/2024
- 25/01/2024 - Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
- 24/01/2024 - Receita divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
- 24/01/2024 - Receita Federal disponibiliza novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras
- 23/01/2024 - DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
- 16/01/2024 - Mais de 373,8 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime, sendo necessário regularizar as pendências até 31/01
- 16/01/2024 - Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
- 15/01/2024 - Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
- 15/01/2024 - Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira
- 10/01/2024 - Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
- 10/01/2024 - Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
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